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ANAPcD promete em Audiência Pública luta contra ‘violência tributária’ que retira direitos de pessoas com deficiência
Associação participará de Audiência Pública no Senado Federal que debate projeto da nova Reforma Tributária, que prejudica pessoas com deficiência em todo o Brasil O Diário PcD confirmou nesta segunda-feira, 23, que a CAE – Comissão de Assuntos Especiais do Senado Federal, que vem debatendo os efeitos da proposta da Reforma Tributária apresentada pelo Poder…
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ANAPcD pede retirada de projeto sobre ajuste fiscal que extingue benefícios para pessoas com deficiência
A entidade encaminhou solicitação ao Ministério da Fazenda e dos Direitos Humanos para que o projeto seja debatido com a sociedade, antes de ser analisado pelo Congresso Nacional Na tarde desta quarta-feira, 4, a ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência informou que documentou – oficialmente, o Ministério da Fazenda e dos…
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Cartilha da OAB/SP sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo), por meio de sua Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, produziu uma cartilha intitulada Direitos das Pessoas com Deficiência. O material conta com o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro. A cartilha foi lançada durante o seminário “Os Conselhos da Pessoa com Deficiência na…
